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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Uso indevido de vale transporte. Algumas Considerações.
Geancarlos Lacerda Prata - Advogado e mestrando em direito pela UNIMES/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:04
Expresso Queiroz é condenada por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:10
O jubileu de Prata da Constituição Cidadã de 1988 e sua eficácia permanente
A Constituição Cidadã completou 25 anos de promulgação, ou seja, o jubileu de prata. Marco
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:25
Reparação de dano ao erário exige pedido expresso em ação
Na denúncia criminal, a simples menção a valores recebidos da Administração Pública, por servidor que violou o regime de dedicação exclusiva, não equivale a pedido automático de reparação do dano por pagamento indevido.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:56
Real Expresso é condenada a indenizar família de vítima fatal
A empresa de transportes rodoviários Real Expresso Ltda foi condenada, em grau de recurso, pela 5ª
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47
Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.
Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 07:12
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 12:00
Esterilização de pessoa com deficiência depende de consentimento expresso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:52
Real Expresso é condenada por morte de passageiro em acidente
A Real Expresso foi condenada a indenizar a família de um passageiro que faleceu em razão de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:36
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado, decide STJ
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.
Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:48
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:57